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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 11:28
Justiça trabalhista deverá julgar ação de aposentados contra Telefônica, decide STJ
A decisão, unânime, encerrou o conflito de competência entre a Justiça especializada e a comum.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 09:00
Conflito de competência é decidido em favor da Encol
A Encol teve a condenação transitada em julgado em uma reclamação trabalhista iniciada na 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis-SC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Atraso no pagamento de salários é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho
É desnecessária a análise dos demais temas abordados pela parte recorrente, em face do disposto na Súmula 285 do TST.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2012 - 14:05
Agravo regimental. Conflito de competência. Execução de custas judiciais no âmbito trabalhista.
Processual civil. Natureza fiscal. Deferimento da recuperação judicial. Suspensão da execução fiscal.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Empresa é condenada a indenizar família de "chapa" morto em acidente
Indenização de danos materiais e morais em face da morte de José Ricardo Martines.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Justiça do Trabalho absolve União de responsabilidade subsidiária.
Trata-se a presente de Reclamação trabalhista interposta por Regina Célia da Silva Oliveira contra
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2019 - 15:18
Agravo Interno no Conflito de Competência. Juízo Universal e Juízo Trabalhista
Responsabilização de outra empresa do grupo econômico, sem afetar o acervo patrimonial da sociedade em recuperação⁄falência.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 12:50
Submissão do conflito trabalhista à Comissão de Conciliação Prévia é faculdade das partes
processo, sem apreciação do mérito (questão central), por ausência de submissão do conflito trabalhista à Comissão de Conciliação Prévia.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 19:15
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 12:00
Luiz Fux determina reintegração de posse suspensa por conflito entre estados
, a causa tinha potencial de gerar profunda insegurança jurídica na região em disputa, com
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:21
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 15:17
11,7 milhões de brasileiros procuraram a justiça para resolução de conflitos em 2010, diz IBGE
Direito trabalhista é um dos seguimentos mais procurados por brasileiros, seguido pelo conflito familiar
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 17:27
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 09:35
Compete à Justiça trabalhista julgar ação da União para garantir direitos de terceirizados
A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de conflito de competência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Banco é condenado a pagar 500 mil reais por danos morais coletivos
Sentença Trabalhista.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:46